Notícias
TJ/PE: Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente
04 de dezembro de 2019
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata decidiu pela indenização por danos morais à mulher e ao filho dela, que se enco [ Leia mais... ]
TRT/MG Justiça mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência
04 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a validade do auto de infração aplicado pela União a uma empresa especializada na construção e manut [ Leia mais... ]
TJ/AC: atacadista é condenado por abordagem constrangedora
04 de dezembro de 2019
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores. 2ª Tur [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que teria recebido resultado de exame de vista errado
04 de dezembro de 2019
Como consequência, ela explicou que teria comprado um óculos com lentes inadequadas ao seu problema. A 1ª Vara de Anchieta [ Leia mais... ]
STF: Acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição
03 de dezembro de 2019
Em seu voto, seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a interrupção da prescrição ocorre pel [ Leia mais... ]
STJ aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
03 de dezembro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos ba [ Leia mais... ]
STJ: Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
03 de dezembro de 2019
Os valores recebidos por instituições de ensino superior privadas vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – seja vi [ Leia mais... ]
STJ: CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados
03 de dezembro de 2019
?A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, t [ Leia mais... ]
STJ: União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
03 de dezembro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida cont [ Leia mais... ]
TST Nega reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de dezembro de 2019
Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou [ Leia mais... ]