04 de dezembro de 2019
Um motorista que aderiu a acordo judicial resultante de uma ação coletiva do sindicato de trabalhadores e, um ano depois, ajuizou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Um homem de 40 anos deverá manter a distância mínima de 200 metros da residência de seus pais, com idades entre 70 e 71 anos, em J [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza negou indenização por danos materiais e morais à família de um trabalhador que foi assassinado [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Associação dos Auditores Fisca [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de ví [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma cliente que teve a passagem cancelada sem aviso prévio. A decisão é da juíza do [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por dan [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Em decisão, o magistrado afirmou que a prótese colocada na autora deveria corresponder ao mínimo de eficiência para a cliente. [ Leia mais... ]