28 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências formulado contra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perd [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a critério d [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. O fato acon [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Três municípios no sul do Estado, que apresentam deficiências no serviço postal em decorrência da falta de sinalização de ruas e a [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Segundo a concessionária de energia elétrica o ocorrido se enquadra apenas como um mero dissabor. Uma concessionária de ene [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. O Juí [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual p [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Um fazendeiro da cidade de Monte Azul, no Norte de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil para um e [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morai [ Leia mais... ]