29 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que conden [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em contrat [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracte [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença profer [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da cond [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, em emba [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (26/8) decisão li [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmad [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a J [ Leia mais... ]