05 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente a um c [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão que tem [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
Por ausência de justa causa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparel [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. - BRB a pagar danos mater [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
A construtora PDCA Engenharia Ltda deverá pagar R$ 15 mil, para cada casal, quais sejam: Ailson Luiz Pimenta e Adriana dos Reis To [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proveu, por unanimidade, a liminar em [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
O autor requereu o custeamento do tratamento médico, contudo o juiz entendeu que não foi comprovado nos autos que a lesão teria oc [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2019
Instituição financeira também terá de retirar nome de cadastros. Depois de ignorar um acordo que havia sido celebrado no Pr [ Leia mais... ]