Notícias
TRF4: Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade
30 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de homem por exploração clandestina de ouro
30 de agosto de 2019
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um homem a três anos de det [ Leia mais... ]
TRT/SP: Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal
30 de agosto de 2019
A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, te [ Leia mais... ]
TJ/PB determina que portador de necessidades especiais seja nomeado para cargo no MP
30 de agosto de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para determinar ao procurador-geral de Justiça do Estado que proced [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de padaria que teve mão esmagada em cilindro industrial deve ser indenizada
30 de agosto de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor de R$ 25 mil, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que encontrou inseto em pacote de doce tem pedido de indenização negado
30 de agosto de 2019
“Importa salientar que a parte requerente poderia ter produzido prova documental, trazendo à baila fotografia do objeto, ou ainda, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará empregado por foto divulgada em grupo de WhatsApp de forma ofensiva
30 de agosto de 2019
A juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de varejo alimentício [ Leia mais... ]
TJ/AC assegura a morador direito a indenização por concessionária não regularizar rede elétrica
30 de agosto de 2019
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fazendeiros são condenados por manter trabalhador em situação análoga à de escravo em carvoaria
30 de agosto de 2019
Mesmo após 131 anos da assinatura da Lei Áurea, ainda é comum encontrar no Brasil a prática de trabalho análogo à escravidão. Em u [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
30 de agosto de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram [ Leia mais... ]