Notícias
STJ: Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
11 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos [ Leia mais... ]
TST: Empresa e advogado são condenados por possível uso de "IA" com citações falsas de jurisprudência
11 de março de 2026
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé Resumo: Uma empresa [ Leia mais... ]
TRF1: Vigilante com visão monocular garante direito ao auxílio-doença e à reabilitação profissional
11 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um segurado com v [ Leia mais... ]
TRF3: Homem com cegueira bilateral obtém isenção de imposto de renda
11 de março de 2026
Aposentado também deve receber restituição de valores descontados irregularmente A [ Leia mais... ]
TJ/AM: Falha na prestação de serviço sem dano efetivo não configura dano moral
11 de março de 2026
A falha na prestação de serviço bancário sem dano efetivo não configura dano moral. O assu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Marceneiro não entrega armário contratado por consumidor e é condenado por danos morais
11 de março de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um marceneiro a d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Guarda de pet não é Direito de Família
11 de março de 2026
Tema deve ser tratado no âmbito do Direito das Coisas A 8ª Câmara Cível Especializa [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por improbidade em contratações sem licitação
11 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento aos recursos de apelação interpostos por envolvido [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo a criança com doença respiratória
11 de março de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento de alto custo a uma crianç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina exibição de campanhas de prevenção à violência contra mulher em eventos culturais é constitucional
11 de março de 2026
Norma de São José do Rio Preto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]