Notícias
TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca
06 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (4/12) uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a i [ Leia mais... ]
TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB
06 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente deve ser indenizada após esperar mais de uma hora para ser atendida em banco
06 de dezembro de 2019
Em decisão, juiz destacou que a conduta apresentada pela empresa foi desrespeitosa e abusiva. Um banco foi condenado a inde [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher importunada por cobranças destinadas a uma desconhecida deve ser indenizada
06 de dezembro de 2019
Ela teria recebido mais de 100 ligações, mesmo após informar que não era a pessoa procurad [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário
06 de dezembro de 2019
Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que adquiriu passagens aéreas e foi impedida de viajar tem direito à indenização
06 de dezembro de 2019
A ação foi movida contra uma empresa de turismo e a companhia aérea, ambas rés no processo. A 1ª Vara de Piúma condenou, so [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução
06 de dezembro de 2019
É incabível a fixação de honorários advocatícios em sede de embargos à execução no Process [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem vítima de crime racial será indenizado por encarregado de obra
06 de dezembro de 2019
“A conduta da ré é dotada de enorme carga discriminatória racista, causando lesões a honra e imagem do autor, o que evidencia a il [ Leia mais... ]
TRT/MG: Hospital é condenado por permitir humilhação de empregado com bilhetes contendo provérbios bíblicos
06 de dezembro de 2019
A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a empregado q [ Leia mais... ]
TRT/MG: Assédio sexual em farmácia gera indenização de R$ 10 mil para trabalhadora
06 de dezembro de 2019
Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sex [ Leia mais... ]