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Notícias

TJ/SP: Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento

02 de setembro de 2019

Operadora determinou transferência após descredenciamento. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central [ Leia mais... ]

TRT/RS: Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não tem direito a horas extras

02 de setembro de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um ex-gere [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido

02 de setembro de 2019

Edner Mesquita ganhou o direito de receber da Goiasprev, a título de pensão por morte de seu ex-companheiro, Cícero Andrade Bezerr [ Leia mais... ]

TJ/CE: Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura deve receber R$ 100 mil

02 de setembro de 2019

A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais que perderam [ Leia mais... ]

TJ/RN: Suplente de vereador é condenado após ofender adversário em comício

02 de setembro de 2019

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador do Município de [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte

02 de setembro de 2019

A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero após a m [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública

02 de setembro de 2019

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um aluno de e [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação

02 de setembro de 2019

A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização formulado por um [ Leia mais... ]

JT/MG nega responsabilidade de empresa no caso de trabalhador encontrado morto na Baía da Guanabara

02 de setembro de 2019

A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de um t [ Leia mais... ]

TJ/MG: Farmacêutico é condenado por crime contra a saúde pública

02 de setembro de 2019

Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Ca [ Leia mais... ]