09 de dezembro de 2019
A Gol Linha Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros após um atraso de aproximadamente 33 horas no voo. A decisão é da ju [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT decidiu que o Distrito Federal não tem o dever de indenizar mãe de detento que morreu no presídio após i [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e um [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca da [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
O fiscal se submetia ao mesmo risco que o vigilante patrimonial ao atuar dentro dos coletivos. Integrantes da Primeira Turm [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
A juíza afastou omissão do empregador que, de imediato, retirou do local os agressores, acionou a polícia e socorreu a vítima. [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2019
Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por dan [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2019
A maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Rosa Weber, e concluiu que a Constituição Federal prevê o pagamento dos subsíd [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2019
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 5.694/2016 do Distrito Federal, que [ Leia mais... ]