02 de setembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso não seja conheci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 - A Seção Especializada e [ Leia mais... ]
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Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08 [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Fed [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tent [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no m [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Lu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Julgamento realizado na Comarca de Mogi das Cruzes. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenou ontem [ Leia mais... ]