03 de setembro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu num proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Uma estudante convocada para cursar Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC), deve ter seu proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, proposta por [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O juiz Jordan Jardim condenou, na última quinta-feira (29/8), uma grande empresa de cosméticos a pagar R$ 10 mil por danos morais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Juízo constatou a configuração de dano moral pelo uso indevido de marca registrada. O Juízo da 4ª Vara Cível acolheu o pedi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou, em tutela de urgência, a Companhia de Saneamento Am [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso ordinário do Ministério Público do T [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A empresa depositou valores para aquisição da prótese, mas teve que arcar também com a manutenção do equipamento A condenaç [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Um eletricista que usufruía seu intervalo intrajornada apenas no fim do expediente obteve indenização na Justiça do Trabalho pelas [ Leia mais... ]