11 de dezembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Funn Entretenimento a indenizar um casal que não conseguiu ass [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capit [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais o pai de um interno que foi es [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
O Estado da Paraíba foi condenado a fornecer gratuita e ininterruptamente o medicamento vacina hipossensibilizante a uma paciente [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
Medicação deixou de ser ministrada em razão de perda de acesso venoso e não por falta da empregada. O juiz titular da 22ª V [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
A companhia aérea francesa Air France foi condenada a reembolsar, em R$ 19 mil, cada um dos reclamantes: Marcelo Vinicius de Andra [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão é da juíz [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2019
Condutores não tomaram as cautelas necessárias para evitar a colisão. O condutor de um carro deverá indenizar um motociclis [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria fugido [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
?Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária prevista na Convençã [ Leia mais... ]