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Notícias

TST: Atendente de empresa aérea deve ser ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

04 de setembro de 2019

02/09/19 - A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresen [ Leia mais... ]

TRF1: Não ocorre crime ambiental na invasão de terras públicas de modo pacífico

04 de setembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação criminal interposta [ Leia mais... ]

TRF4 indefere pedido do ex-presidente Lula para incluir mensagens do Intercept no processo do Sítio de Atibaia

04 de setembro de 2019

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu nesta tarde (3/9) pedi [ Leia mais... ]

STM reforma decisão e condena homem por falsificar documento para compra de explosivos

04 de setembro de 2019

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso de docume [ Leia mais... ]

TRT/SP: Práticas conciliatórias podem solucionar até processos antigos e complexos

04 de setembro de 2019

De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, que reúne estatísticas de todo o Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho segue [ Leia mais... ]

TJ/SC: Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais

04 de setembro de 2019

O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Faceboo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização

04 de setembro de 2019

Brincadeiras discriminatórias ainda são comuns no ambiente de trabalho. Em Juiz de Fora, uma instituição financeira foi condenada [ Leia mais... ]

TJ/MS: Liminar proíbe descarte danoso no solo por usina

04 de setembro de 2019

O juiz da comarca de Nova Alvorada do Sul, Jessé Cruciol Júnior, concedeu parcialmente a liminar determinando que uma usina de álc [ Leia mais... ]

TJ/ES: Funcionário de empresa receberá indenização após ser ofendido por sócio de empresa concorrente

04 de setembro de 2019

Segundo os autos, as agressões verbais foram encaminhadas via e-mail para clientes, amigos e empregados que trabalhavam no mesmo l [ Leia mais... ]

TJ/MG: Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de revista

04 de setembro de 2019

Valor pago por revistas só foi devolvido após judicialização de reclamação. Renovação automática de assinatura de revista pode ser [ Leia mais... ]