05 de setembro de 2019
A Justiça em Florianópolis condenou dois homens por envolvimento em um assalto ocorrido no último mês de janeiro, em Canasvieiras, [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Município processou cidadão por débito de homônimo Uma dona de casa que foi surpreendida pela cobrança de impostos supostam [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Em contestação, o réu declarou que para utilização do serviço era necessário ser cumprido o prazo de carência de 30 dias, que é o [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
“A regra de exclusividade em relação a marca ‘gourmet’, por ser um termo pouco evocativo e original, deve ser relativizada, podend [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Bilhete trazia nome errado e passageira precisou comprar outro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a emp [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O passeio estava mal conservado; ela receberá R$ 5 mil por danos morais. Um hotel de Varginha deverá indenizar em R$ 5 mil [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornad [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emisso [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve se [ Leia mais... ]