12 de dezembro de 2019
A decisão é do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um homem ajuizou uma ação indenizatória contra [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Luís de Montes Belos, Péricles Di Montezuma, condenou um homem a 16 anos de reclusão pelo abuso sexual pr [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Área de torres de alta tensão não tinha proteção. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos auto [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em corridas; decisão considerou [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa, a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 ano [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera Educacional a indenizar uma aluna por conta dos erros apres [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e a em [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil da Claro S/A, por cobrança indevida e inserção d [ Leia mais... ]