05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante. A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novas [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Ro [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento a recurso interposto por J.P.A. em ação propos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam a liberação dos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho está liberando o pagamento de indenização por dano moral para um grupo de trabalhadores que ajuizou ação con [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença proferida pela 15ª Vara Cível [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Em razão da queda, idoso foi atropelado e morreu. O Município de João Pinheiro foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, por [ Leia mais... ]