Notícias
TJ/SC: Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM
12 de dezembro de 2019
Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justiça do Trabalho condena empresa estrangeira MSC Cruises a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira
12 de dezembro de 2019
Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em navios de cruzeiros da empresa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários
12 de dezembro de 2019
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo
12 de dezembro de 2019
Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legisl [ Leia mais... ]
TJ/CE: Grávida que perdeu filho por negativa de internação de plano de saúde deve ser indenizada em mais de R$ 21 mil
12 de dezembro de 2019
A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para gestante diag [ Leia mais... ]
TJ/SC: "Preto só faz negrice !" - Homem é condenado por injúria racial contra pintor
12 de dezembro de 2019
Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a q [ Leia mais... ]
TRT/SC: Decisão nega hora extra e adicional noturno a ‘mãe social’
12 de dezembro de 2019
Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos
12 de dezembro de 2019
Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos
12 de dezembro de 2019
Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Depe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente deve ser ressarcida em valor excedente na alteração unilateral de plano de telefonia
12 de dezembro de 2019
Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma [ Leia mais... ]