06 de setembro de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma rede de supermercados, condenada em [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A menina foi deixada desacompanhada em local diverso do que ela deveria descer. O Município de Serra foi condenado a pagar [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determin [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Além de indenização por danos morais, o autor requereu a retratação do réu, por meio do aplicativo de mensagens. Um homem a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma passageira que pagou pelo servi [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o site de vendas e trocas Enjoei.com.br Atividades de Internet a devolver o valor [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Sousa, da comarca de Orizona, determinou na terça-feira (3) que a Agência Goiana de Infraestrutura e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Ao determinar o envio do caso para a Justiça Federal do DF, o ministro Gilmar Mendes verificou que os fatos não têm relação com os [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
??Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, s [ Leia mais... ]