06 de setembro de 2019
A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente. 05/09/19 - A Oitava Turma do Tribu [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo. 04/09/19 - A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subs [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Fe [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por inte [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A família de um trabalhador que morreu em consequência de silicose, contraída entre 1962 e 1978, enquanto trabalhou na antiga Mina [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença da 4ª Vara da Fa [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Os julgadores integrantes da Sexta Turma do TRT de Minas condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela Fu [ Leia mais... ]