Notícias
TJ/MG: Prefeitura não paga por evento e terá que indenizar produtora
13 de dezembro de 2019
Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto. A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a empr [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Banco Santander a pagar R$ 50 mil a funcionária que sofreu danos morais
13 de dezembro de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 50 mil a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Liminar determina transferência de servidora para acompanhar filha portadora de Zika Congênita Crônica
13 de dezembro de 2019
O desembargador Leandro dos Santos deferiu liminar a fim de que uma servidora pública do Estado, que reside na cidade de Guarabira [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça determina que Estado realize exame em criança com obesidade infantil e problemas do sono
13 de dezembro de 2019
Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonogra [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que queimava tijolos em olaria receberá como horas extras intervalos para recuperação térmica não usufruídos
13 de dezembro de 2019
Um empregado que trabalhava na queima de tijolos em uma olaria deverá receber como horas extras os intervalos para recuperação tér [ Leia mais... ]
STJ: Encargos derivados de adiantamento de contratos de câmbio se submetem à recuperação judicial
12 de dezembro de 2019
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento de contratos de câmbio [ Leia mais... ]
STJ fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
12 de dezembro de 2019
??A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de honorários sucumbenciais só po [ Leia mais... ]
STJ: Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
12 de dezembro de 2019
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregado [ Leia mais... ]
TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
12 de dezembro de 2019
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nature [ Leia mais... ]
TST: Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
12 de dezembro de 2019
Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]