09 de setembro de 2019
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, atendeu pedido de autorização judicial para que um adole [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A. a restituir uma usuária de seus serviços por qu [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal a restituir o Laboratório Sabin de Análises Clínicas em mais de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador que tinha sido condena [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo LTDA. a pagar ind [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as inde [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Segundo o ministro Roberto Barroso, o publicitário, condenado no Mensalão, cumpriu os requisitos na Lei de Execução Penal para a p [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou impro [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que acresce [ Leia mais... ]