10 de setembro de 2019
Segundo a decisão, a responsabilidade civil é afastada já que os supostos danos alegados na inicial ocorreram em razão de motivos [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Prefeitura de João Pessoa terá que fornecer um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral espástica e au [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que apresenta Transtorno d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O autor explicou que não havia nenhum isolamento ou sinalização no local do acidente que indicasse irregularidade na via. O [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A. Tra [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.0 [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável que o Supremo se manifestasse de maneira definitiva [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do [ Leia mais... ]