Notícias
STJ anula reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
16 de dezembro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes não ti [ Leia mais... ]
STJ: Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043
16 de dezembro de 2019
Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o parcelamento tributário para empresas [ Leia mais... ]
STJ: lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa
16 de dezembro de 2019
???A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos em saúde da [ Leia mais... ]
TST: Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
16 de dezembro de 2019
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que nã [ Leia mais... ]
TRF1: Menor de 21 anos que vivia sob dependência econômica de servidor público falecido tem direito à pensão por morte
16 de dezembro de 2019
A dependência econômica do autor com a instituidora do benefício foi demonstrada por meio da comprovação de inserção do nome do au [ Leia mais... ]
TRF1: Herdeiros de condenado em ação de improbidade administrativa devem responder pelo ressarcimento ao erário
16 de dezembro de 2019
Os herdeiros são legitimados a figurar no polo passivo da ação de improbidade administrati [ Leia mais... ]
TRF2 concede habeas corpus na Furna da Onça para ex-deputados, mas eles seguirão presos pela Cadeia Velha
16 de dezembro de 2019
Acompanhando voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do TRF2 suspendeu a prisão dos ex- [ Leia mais... ]
TRF4 mantém interdição em posto com gasolina adulterada
16 de dezembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um posto de [ Leia mais... ]
TRF4: Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União
16 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicament [ Leia mais... ]
STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
16 de dezembro de 2019
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar realizar o [ Leia mais... ]