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Notícias

TJ/SP: Advogada presa indevidamente deverá ser indenizada pelo Estado

10 de setembro de 2019

Ela foi constrangida e teve bens apreendidos. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Est [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça autoriza delegado de polícia acumular função de professor estadual

10 de setembro de 2019

Delegado de polícia é também professor. Decisão liminar permite manter até fim da ação. Um delegado de polícia de Itabira q [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre consultora e empresa de cosméticos Natura

10 de setembro de 2019

A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional bra [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa terá de ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário

10 de setembro de 2019

Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado [ Leia mais... ]

TJ/PE: CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é condenada a pagar 100 mil reais a conveniados por danos morais

10 de setembro de 2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença da 28ª Vara Cível da Capital referente ao julgame [ Leia mais... ]

TJ/GO: Cancelamento de ingresso para show de Sandy e Júnior não gera indenização

10 de setembro de 2019

O cancelamento da compra de ingressos por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do interessado, [ Leia mais... ]

TJ/GO: Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no rio Araguaia em horário escolar

10 de setembro de 2019

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no ri [ Leia mais... ]

TJ/MT: Azul é condenada por negar embarque para tratamento urgente de saúde

10 de setembro de 2019

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à fa [ Leia mais... ]

TRT/RS: Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido

10 de setembro de 2019

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho bu [ Leia mais... ]

TJ/ES: Motorista agredido após fazer uma ultrapassagem deve receber R$ 5 mil em indenização

10 de setembro de 2019

O autor também afirmou que, após ser agredido, ele foi afastado de suas funções por 30 dias pela sua empregadora. Um motori [ Leia mais... ]