17 de dezembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Claro S/A para devolver em dobro os valores c [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi condenada a indenizar uma usuária que sofreu uma “queda brusca” na [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ao pagamento de pensão e indenizaçã [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 47 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
O Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan foi condenado a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os estados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde qu [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do precon [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
Recurso Repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recur [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independe [ Leia mais... ]