11 de setembro de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por font [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colméia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional f [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juizado Especial Cível da Comarca de Costa Marques condenou as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron a pagar, a título de [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo en [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216- [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. 09/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
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10 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela F [ Leia mais... ]