Notícias
TRT/DF-TO obriga Saúde Caixa a custear medicamento à base de "canabidiol"
12 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fórmula especial para bebê com alergia deve ser garantida pelo Estado
12 de março de 2026
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fo [ Leia mais... ]
TRT/MT: Garimpo clandestino impede reconhecimento de vínculo
12 de março de 2026
Por se tratar de atividade exercida em garimpo clandestino não é possível o reconhecimento de vínculo de emprego, ainda que esteja [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para cobrador de ônibus que se apropriava de valores de passagens
12 de março de 2026
Resumo: Cobrador de empresa pública de transporte urbano foi despedido por justa caus [ Leia mais... ]
TRT/SP determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário
12 de março de 2026
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de ind [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada por assédio sexual cometido por vice-diretor contra auxiliar de produção
12 de março de 2026
Juízo da 10ª VTM reconhece abuso no ambiente laboral, declara rescisão indireta e fixa ind [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cobrança de esgoto que funcionaria irregularmente é suspensa
12 de março de 2026
Estação elevatória de esgoto não possui Licença Ambiental de Operação O juízo da 2ª [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém multa do art. 477 da CLT contra município por atraso em verbas rescisórias
12 de março de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um muni [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vítima do golpe da falsa central será indenizada após fraude bancária
12 de março de 2026
Resumo: Correntista vítima do golpe da falsa central de atendimento terá valores rest [ Leia mais... ]
TRT/GO condena fazendeiro a indenizar vaqueiro que perdeu dedo em acidente com gado
12 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia e reco [ Leia mais... ]