Notícias
TRT/BA: Empresa de segurança é condenada por impor cursos nas folgas e refeitório com ratos e baratas
13 de outubro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena por cobrança vexatória de aluguel com ameaças e corte irregular de energia elétrica
13 de outubro de 2025
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento
13 de outubro de 2025
TJSC reforça: em contratos imobiliários, a última parcela é indispensável para escritura definitiva. A 7ª Câmara Civil do T [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá fornecer cirurgia reparadora pós-bariátrica a paciente
13 de outubro de 2025
Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo
13 de outubro de 2025
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato. A 1ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJ/AC: Servidora pública tem direito a remoção para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista
13 de outubro de 2025
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o re [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça declara nulas leis que aumentaram salários de agentes políticos de município e condena réus a custas processuais
13 de outubro de 2025
A Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS julgou procedente uma ação popular que questio [ Leia mais... ]
TJ/MT assegura tratamento imediato a criança com Guillain-Barré fora da rede credenciada
13 de outubro de 2025
Uma decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a obrigação de uma operador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falsidade em contrato e condena empresa a indenizar ex-funcionário
13 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) declarou a inexistência de um contrato de trabalho supostamente firmado entre uma empresa qu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Passageiro com deficiência será indenizado após ficar 48 horas retido em aeroporto
13 de outubro de 2025
Um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pel [ Leia mais... ]