Notícias
TJ/SC: Tratamento AME - ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde
18 de dezembro de 2019
Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta
18 de dezembro de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar danos morais a cliente que teve verba bloqueada, in [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante horas extras e adicional noturno para cuidadora de idosos que trabalha em regime de 24x24 horas
18 de dezembro de 2019
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ( [ Leia mais... ]
JF/SP: Norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento da gestante é suspensa
18 de dezembro de 2019
O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu hoje (17/12) a eficácia do parágrafo 2º, artigo 5º, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
18 de dezembro de 2019
Uma construtora de imóveis residenciais, com sede na capital mineira, terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Itaú Seguros é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço
18 de dezembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Itaú Seguros de Autos e Residência a indenizar casal pel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez
18 de dezembro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher que perdeu o filho quando estava 37ª semana de gravidez. A decisão é da juíza da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
18 de dezembro de 2019
A empresa recebe mais de 5 mil hóspedes por ano, na região de Diamantina. O juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, titular da [ Leia mais... ]
STF suspende determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal
17 de dezembro de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispo [ Leia mais... ]
STJ: Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa
17 de dezembro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação de in [ Leia mais... ]