11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin J [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos co [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé. 10/10/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União em face da s [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal reconstrua a casa de um funileiro de Mand [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Maioria dos ministros da Corte Eleitoral deu provimento a recurso para manter o político no cargo. Na sessão desta terça-fe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como e [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, vítima de choque anafilá [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Avião da Latam fez pouso forçado e fechou pista. A Latam Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 15 mil a três cliente [ Leia mais... ]