12 de setembro de 2019
Em decisão, o juiz explicou que menores de 16 anos podem viajar acompanhados dos seus responsáveis comprovando documentalmente o p [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda da 4ª Vara do [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Em sua defesa, o réu disse que a autora o teria chamado de “safado”e que, por isso, ele a respondeu que “safada era ela e sua famí [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que julgou proce [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa de Transportes Santa Maria a pagar indeni [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma inde [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentad [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de qu [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conhec [ Leia mais... ]