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Notícias

TRF4 julga sétima apelação criminal de Renato Duque e confirma condenação

12 de setembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato de [ Leia mais... ]

Curso suspeito: CNJ exige que o TJ/PE apresente em 10 dias os certificados de participação e frequência em curso na Alemanha

12 de setembro de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco [ Leia mais... ]

TRT/SP utiliza princípio da conexão para fundamentar sentença

12 de setembro de 2019

Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por font [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização

12 de setembro de 2019

A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a indenizar ex-em [ Leia mais... ]

TJ/MS: A pedido de juiz, delegacias gravarão interrogatórios de homicídios dolosos

12 de setembro de 2019

Atendendo ao Ofício nº 2214/2019 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi editada nesta terça-feira (10), pela Delegaci [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado

12 de setembro de 2019

Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito de ser indeni [ Leia mais... ]

TJ/AC: Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais

12 de setembro de 2019

Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínim [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de App de transporte deve responder por suposta conduta discriminatória de motorista

12 de setembro de 2019

Segundo autora da ação, o motorista teria cancelado a viagem ao chegar ao local de embarque e verificar que se tratava de passagei [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após tropeçar em calçada de Vitória e sofrer lesões pelo corpo

12 de setembro de 2019

De acordo com a vítima, devido à queda, ela precisou passar por cirurgia e ficar 13 dias internada. 12O Município de Vitóri [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem deve receber pensão vitalícia e indenização de R$ 20 mil após um portão cair sobre ele

12 de setembro de 2019

Em sentença, o magistrado considerou que o operador da retroescavadeira que derrubou portão foi desatencioso, uma vez que não teri [ Leia mais... ]