Notícias
TJ/MG: Acusado de injúria racial em trânsito será solto mediante fiança
19 de dezembro de 2019
Comparecimento em juízo e encaminhamento à ONG Transvest estão entre as medidas cautelares. O homem acusado de cometer injú [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vara da Saúde determina a realização de cirurgia craniana em bebê de 8 meses
19 de dezembro de 2019
A atuação rápida da 1ª Vara Especializada da Saúde Pública mais uma vez foi fundamental para solucionar um processo que tramitava [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-sócia minoritária tem direito a voto em assembleia geral de credores
19 de dezembro de 2019
Empresa vendeu ações antes da aprovação do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
19 de dezembro de 2019
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/GO: Parque de diversões de Gramado terá que indenizar casal goiano que se acidentou em moto neve
19 de dezembro de 2019
O parque temático Snowland Participações e Consultoria Ltda deverá pagar R$ 17 mil a um casal de goianos, a título de indenização, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido
19 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou o município de Itabira ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais ao trabalhador que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que caiu em bueiro de esgoto deverá ser indenizada
19 de dezembro de 2019
A juíza substituta do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - N [ Leia mais... ]
STF: Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal
18 de dezembro de 2019
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a aceitaç [ Leia mais... ]
STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
18 de dezembro de 2019
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg de cocaína para a Euro [ Leia mais... ]
STF mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
18 de dezembro de 2019
Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes podem atuar pessoalment [ Leia mais... ]