Notícias
STF cassa decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen
19 de dezembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a suspensão da obra configura censura prévia, em contrariedade à Constituição. Ao j [ Leia mais... ]
STF: inviável ADPF que aponta ilegalidade de transporte coletivo por aplicativo
19 de dezembro de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descump [ Leia mais... ]
STJ: Réu fala por último - ação penal que envolve filha de Paulo Preto terá reabertura de prazo para alegações finais
19 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a a [ Leia mais... ]
TST: Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
19 de dezembro de 2019
Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece [ Leia mais... ]
TST: Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
19 de dezembro de 2019
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ele [ Leia mais... ]
TST: Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável
19 de dezembro de 2019
O caso deve ser examinado com base em outras provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossím [ Leia mais... ]
TRF1: Estrangeiro não residente no Brasil tem pena de prestação de serviços à comunidade substituída por multa
19 de dezembro de 2019
É possível alterar a pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária quando o condenado é estrangeiro e tem re [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade não pode recusar matrícula de aluno que perdeu prazo por motivo de saúde
19 de dezembro de 2019
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuser [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença
19 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de [ Leia mais... ]
TJ/MS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias
19 de dezembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que jul [ Leia mais... ]