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Notícias

TJ/GO: Empresa de energia de Goiás Enel, terá de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas de homem que morreu eletrocutado

16 de setembro de 2019

A mulher e duas filhas do produtor rural Elton Antônio Guimarães, que morreu eletrocutado ao segurar numa cerca de arame durante a [ Leia mais... ]

TRT/MG: Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro

16 de setembro de 2019

A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro con [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Loja de móveis projetados Mercato Comércio de Móveis S/A é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos

16 de setembro de 2019

A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Mercato Comércio de Móveis S/A a restituir uma cliente [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados

16 de setembro de 2019

Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

16 de setembro de 2019

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem - EIRELI, respo [ Leia mais... ]

TJ/RN: Vício de consentimento - Falta de boa-fé entre telemarketing do Bradesco e cliente gera indenizações

16 de setembro de 2019

O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e um consumi [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado tem recursos bloqueados para que paciente com Diabetes possa adquirir Bomba de Infusão

16 de setembro de 2019

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, determinou o bloqueio nas contas do Estado da Paraíba do valor de R$ 3 [ Leia mais... ]

TJ/CE: Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

16 de setembro de 2019

A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não r [ Leia mais... ]

TRT/SP nega adicional de periculosidade a funcionário que fiscalizava entrada e saída de clientes do supermercado

16 de setembro de 2019

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em r [ Leia mais... ]

TJ/SP: Site de acompanhantes indenizará por divulgação indevida de fotos e dados

16 de setembro de 2019

Anúncio trazia nome, telefone e foto da autora. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]