Notícias
TJ/DFT: Companhia aérea Panamena de Aviacion terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo
07 de janeiro de 2020
A Companhia 07 foi condenada a indenizar dois passageiros após atraso de 24 horas do voo contratado. A decisão é da juíza do 2º Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
07 de janeiro de 2020
O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Taxa de fiscalização no “Carnaval Paulistano 2019” é considerada nula
07 de janeiro de 2020
Estado cobrou taxa da empresa SPTuris. 07A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/AC: INSS é condenado a pagar pensão por morte a filho de segurado rural
07 de janeiro de 2020
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza aliment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de empresa o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado por retenção ilegal de salário
07 de janeiro de 2020
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Banco de Brasília S.A. - BRB restitua à cliente valore [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal
04 de janeiro de 2020
????O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos [ Leia mais... ]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos!
23 de dezembro de 2019
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 23 de de [ Leia mais... ]
STF arquiva representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro
20 de dezembro de 2019
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF: Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário
20 de dezembro de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou competência da Justiça comum para processar e julgar c [ Leia mais... ]