16 de setembro de 2019
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. 13/09/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
“O fato de o imóvel integrar o patrimônio público, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, que exige um elemento de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
As lojas Ricardo Eletro e Lojas Insinuante foram condenadas ao pagamento de 300 mil reais por danos morais causados à coletividade [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho Os julgadores da Décima Pri [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de investimento em nome da filh [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Embora a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é insuficiente para a caracterização de suposta fraude no medidor [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Responsável por orientar um grupo de revendedoras, uma consultora de uma marca de cosméticos teve vínculo de emprego reconhecido c [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Em sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo mun [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Município não pode legislar sobre questões da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitu [ Leia mais... ]