Notícias
TRF1 nega o pedido dos Correios para anular contratação de "office boys"
12 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a se [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cirurgia sem prótese adequada gera indenização
12 de março de 2026
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai é enterrado como indigente e filha será indenizada
12 de março de 2026
Município e hospital falharam ao comunicar morte durante a pandemia A Santa Casa e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cronograma de obras em unidade socioeducativa tem prazo julgado
12 de março de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça não reconhece vínculo empregatício de cuidadora, com filha de idosa falecida
12 de março de 2026
Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde pagará cirurgia para colocação de balão gástrico
12 de março de 2026
Consumidora tem obesidade grau III e tratamentos não obtiveram êxito A 2ª Câmara Ci [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém legalidade de nomeações de aprovados em concurso público
12 de março de 2026
A legalidade das nomeações de 32 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora trans será indenizada por empresas de grupo econômico que não respeitaram nome social
12 de março de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou três empresas de um mesmo grupo econômico ao pagamento de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/MT: Morte de motociclista em acidente na BR-163 gera indenização para viúva e filho
12 de março de 2026
Resumo: Colegiado dividiu igualmente a responsabilidade por acidente fatal na BR-163 [ Leia mais... ]
TJ/MT: Universidade deve permitir rematrícula e negociar débito de aluna
12 de março de 2026
Resumo: Estudante que teve a rematrícula negada por inadimplência garantiu o direito de continuar o curso e de negociar a dív [ Leia mais... ]