Notícias
TJ/SP: Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença maternidade
14 de outubro de 2025
Licença gestante é direito constitucionalmente garantido. A 4ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
STJ Autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
13 de outubro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afas [ Leia mais... ]
STJ: Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
13 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acid [ Leia mais... ]
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
13 de outubro de 2025
Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Jus [ Leia mais... ]
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
13 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corr [ Leia mais... ]
TRF1 confirma pagamento retroativo de benefício assistencial e ajusta prazo final
13 de outubro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TJ/PE: O desafio da leveza - Por que a adultização precoce é o risco do século?
13 de outubro de 2025
Neste 12 de outubro, enquanto o país celebra a criança, vale fazer uma pausa. Parar mesmo. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casamento infantil é proibido no Brasil: conheça impacto da prática ilegal na vida de crianças e meninas
13 de outubro de 2025
No mês em que se celebra o Dia das Crianças e o Dia Internacional da Menina, instituído pe [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Produção de conteúdo por crianças e adolescentes nas redes sociais pode ser considerada trabalho infantil pela Justiça
13 de outubro de 2025
Metas financeiras e exposição excessiva nas redes podem transformar criação digital em for [ Leia mais... ]
TJ/TO: Entre telas e brincadeiras, o papel da Justiça na proteção dos direitos das crianças
13 de outubro de 2025
Num mundo em que a infância disputa espaço com as telas e o imediatismo, proteger o direit [ Leia mais... ]