Notícias
STJ Nega suspensão de decisão que obriga município a adequar escolas a alunos com deficiência
07 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) par [ Leia mais... ]
STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da Manhã [ Leia mais... ]
STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
07 de janeiro de 2020
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, [ Leia mais... ]
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
07 de janeiro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos con [ Leia mais... ]
TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
07 de janeiro de 2020
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conde [ Leia mais... ]
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
07 de janeiro de 2020
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser [ Leia mais... ]
TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria
07 de janeiro de 2020
A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória
07 de janeiro de 2020
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site do TRT afasta deserção de recurso
07 de janeiro de 2020
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. A Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
07 de janeiro de 2020
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. A Subseção II Especial [ Leia mais... ]