Notícias
TRF1: Filho maior inválido e dependente economicamente tem direito à pensão de segurado falecido
08 de janeiro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho maior inválido e dependente eco [ Leia mais... ]
TRF1: Prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT
08 de janeiro de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora contra sentença da 5ª Vara d [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal
08 de janeiro de 2020
Por considerar que o falecimento da mãe dos autores da ação decorreu da omissão do Estado na manutenção de uma rodovia pública, a [ Leia mais... ]
TRF4: Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário
08 de janeiro de 2020
O empregado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que tenha migrado, por sucessão trabalhista, para uma concessionária d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que pais devem vacinar filhos menores
08 de janeiro de 2020
Família alegou impedimento por religião, mas 4ª Câmara fez prevalecer direito das crianças [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que contraiu infecção após parto deve ser indenizada
08 de janeiro de 2020
Paciente ficou internada por 35 dias na UTI em hospital de Ipatinga. Uma mulher, que contraiu infecção hospitalar após o pa [ Leia mais... ]
TJ/SP determina devolução de pensão recebida indevidamente
08 de janeiro de 2020
Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial milita [ Leia mais... ]
TJ/SP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
08 de janeiro de 2020
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma
08 de janeiro de 2020
Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de depa [ Leia mais... ]