Notícias
TJ/SC confirma obrigação de empresa bancar tratamento domiciliar para paciente idoso
09 de janeiro de 2020
O desembargador André Luíz Dacol, em decisão monocrática, negou pedido de empresa de saúde suplementar que buscava desobrigar-se d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prescrição não atinge ação que busca ressarcimento ao erário
09 de janeiro de 2020
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados por ex- [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz nega bagatela para suspeito de furtar cofrinho por seu histórico de arrombamentos
09 de janeiro de 2020
O juízo da comarca de Tubarão, no sul do Estado, converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva de um hom [ Leia mais... ]
STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
08 de janeiro de 2020
Em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, de que compete à União legislar sobre o regime das conces [ Leia mais... ]
Para STJ, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
08 de janeiro de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível o ajuizamento de ação rescisória para desconstituir [ Leia mais... ]
STJ: possibilita ratificação da data de entrada do pedido de aposentadoria no curso da ação judicial
08 de janeiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos re [ Leia mais... ]
STJ Nega recurso para ex-marido manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
08 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
08 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança co [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
08 de janeiro de 2020
??O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na [ Leia mais... ]
TST: Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
08 de janeiro de 2020
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]