09 de janeiro de 2020
Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias do município de Itumb [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
A União dos Cursos Superiores SEB - UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o cancelamento do curs [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em via e praças Di [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, os va [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil a pagar u [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
A Telefonia Brasil S/A foi condenada a ressarcir em R$ 6 mil a consumidora Maria de Fátima Rosa Vaz, a título de danos morais, em [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz afirmou que a indenização também deveria ser aplicada para inibir a loja de praticar atos semelhantes. U [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
O estabelecimento defendeu que as tortas não haviam sido armazenadas da maneira correta. A 1ª Vara de Guaçuí condenou uma p [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
Garoto terá que receber mais de R$ 70 mil por danos morais, estéticos e materiais. Um menino que teve seu olho atingido por [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
Também deverão ser fornecidos materiais necessários a reabilitação. A 10ª Câmara Cível do TJMG deferiu liminar determinando [ Leia mais... ]