Notícias
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
09 de janeiro de 2020
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
09 de janeiro de 2020
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
09 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseçã [ Leia mais... ]
TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa
09 de janeiro de 2020
Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção de dene [ Leia mais... ]
TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência
09 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé
09 de janeiro de 2020
Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituiçõ [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos
09 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua como subs [ Leia mais... ]
TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar
09 de janeiro de 2020
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Dir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida
09 de janeiro de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de norma coletiva, [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar
09 de janeiro de 2020
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decis [ Leia mais... ]