19 de setembro de 2019
Ela pedia que a cunhada a compensasse pelas ofensas enviadas por WhatsApp. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) neg [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segund [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa dos interesses da própria institui [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação da sentença, da 13ª Vara [ Leia mais... ]