10 de janeiro de 2020
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fi [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, condenou Mykaelle Loyslene de Sousa a pagar R$ 10 mil a Evenlyn Adryelle [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A Enel Distribuição (antiga Celg D) deverá restituir a quantia de R$ 17 mil a Maria Helena de Faria, em razão dela ter arcado com [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter negado o direit [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bauducco & Cia LTDA a pagar indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o tratamento de [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudes [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflit [ Leia mais... ]