Notícias
TRF4: Militar que participou da Guerra dos Seis Dias não tem direito a mesma pensão dos combatentes da 2ª Guerra Mundial
10 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um militar aposentado que integrou o Batalhão de Suez e particip [ Leia mais... ]
TJ/SC Obriga município bancar tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita
10 de janeiro de 2020
Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo E [ Leia mais... ]
TJ/MS: Após recebimento da denúncia, delito só pode ser desclassificado na sentença
10 de janeiro de 2020
Em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/MG Estudante deve indenizar colega por agressão em partida de futebol
10 de janeiro de 2020
Briga ocorreu durante torneio universitário de futebol. Um jovem que foi agredido por um colega de curso depois de um desen [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiros de voo que teria atrasado por cerca de 3 horas tem pedido de indenização negado
10 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz verificou que os requerentes não tinham nenhum compromisso no dia dos fatos e que eles não sofreram qualquer ab [ Leia mais... ]
TJ/ES: nega indenização a motociclista que teria sido arremessado de moto ao desviar de pedestre
10 de janeiro de 2020
A ação foi movida contra uma concessionária de rodovia sob a justificativa de que, ao desviar do pedestre, o autor teria colidido [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a professora supostamente repreendida em aula por diretor de escola
10 de janeiro de 2020
A ação foi proposta em face do município de Guarapari e do funcionário. O 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização à adolescente que tentou viajar apenas com certidão de nascimento
10 de janeiro de 2020
Em sentença, o juiz observou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelece que a identidade de adolescentes deve ser [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que alegou ter torcido o tornozelo em rua de Cariacica tem pedido de indenização negado
10 de janeiro de 2020
O juiz, ao analisar o caso, entendeu que não é possível responsabilizar o município pelo dano à requerente, uma vez que a irregula [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco é impedido de amortizar dívida cobrada há oito anos de consumidora
10 de janeiro de 2020
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determi [ Leia mais... ]