20 de setembro de 2019
Segundo a magistrada, o Código Civil estabelece que as despesas condominiais podem ser cobradas na proporção das frações ideais. [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2019
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indeniza [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2019
Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2019
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que há prevalência de cláusula estipulando foro est [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2019
As empresas Clóvis Viana Empreendimentos e Participações e Terra Brasilis Participações e Empreendimentos devem pagar R$ 30 mil, r [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2019
A11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Tonon Bioenergia S/A, que insistiu no pedido da reforma da sentença d [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas contra a Emp [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atribu [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o mu [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a su [ Leia mais... ]