14 de janeiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente por conta de sucessivos erros médicos que a obrigaram a permanecer por dez mese [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Brasí [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido da Unimed Chapecó contra autor que necessitava de medicamentos de alto custo. [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Usuário sofreu fratura nasal e luxações pelo corpo e disse não ter tido assistência. A Transimão Transportes Ltda. deverá i [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Em decisão proferida durante o plantão judicial, o Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do TJMS, concedeu pr [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Espec [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preven [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Falha em prestação de serviços ensejou reparação. A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a rest [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um clube de futebo [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barreto [ Leia mais... ]