23 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condeno [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime hábeis a aumentar a pe [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exe [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o auxiliar local que prestou serviços de forma inin [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Despesas com zeladoria do imóvel funcional são de obrigação do ocupante, e o pagamento deve ser feito mediante desconto na folha d [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Valor da corrida, que era de R$ 6,40, virou R$ 2.640. Um casal de idosos vai receber da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. R$ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Laudos apontaram falhas do engenheiro na execução das obras da piscina. O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luís [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Erro na certidão dos 13 filhos foi motivação principal. Uma mulher que recorreu contra decisão da Comarca de Bonfinópolis d [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS acataram, por unanimidade, o pedido de uma empresa de Fundição e de sua administr [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2019
Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a Primeira Turma do TRT mineiro manteve a sentença que re [ Leia mais... ]