Notícias
TJ/MG: Família receberá R$ 10 mil de indenização por voo da GOL que atrasou 12 horas
15 de janeiro de 2020
TJMG elevou quantia fixada para danos morais. A Gol Linhas Aéreas Inteligentes deverá pagar R$ 10 mil a um pai belo-horizon [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem agredido por grupo de pessoas em shopping deve ser indenizado
15 de janeiro de 2020
As agressões teriam ocorrido porque o homem pediu para que o grupo fizesse silêncio durante exibição de filme. Um homem que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
15 de janeiro de 2020
A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na colu [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização por danos morais em razão de erro médico que ocasionou amputação de dedo
15 de janeiro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos do Estado de Mato G [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora de telefonia TIM é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no SPC/Serasa
15 de janeiro de 2020
A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma cliente que teve seu nome inde [ Leia mais... ]
2019 12
14 de janeiro de 2020
[ Leia mais... ]
2019 11
14 de janeiro de 2020
[ Leia mais... ]
Norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço é questionada no STF
14 de janeiro de 2020
Segundo o Podemos, a resolução do Conselho Monetário Nacional subverte a relação de consum [ Leia mais... ]
STJ: Vereadores de Minas investigados por desvio de recursos são soltos, mas não poderão retomar mandato
14 de janeiro de 2020
??Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse [ Leia mais... ]
STJ mantém bloqueio de R$ 198 milhões contra Andrade Gutierrez por irregularidades na reforma do Maracanã
14 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a con [ Leia mais... ]