16 de janeiro de 2020
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Unimed- [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
A 20ª Câmara Cível do TJRS negou recurso da Crefisa e manteve antecipação de tutela provisória concedida em 1º grau, que proibiu a [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar dois passageiros por conta do atraso de dois dias no embarque contratado. A decisão é da ju [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
Sentença do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, condenou a empresa aérea TAM a pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
A Companhia Aérea United Airlines foi condenada pela 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a indenizar uma passageira pelo extra [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
Beneficiário do INSS alegou que instituição descontou 57 parcelas no valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário. Nes [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência [ Leia mais... ]