Notícias
TJ/PB: Energisa deve indenizar condomínio em mais de R$ 8 mil por se recusar a pagar peça de elevador danificada após oscilação de energia
25 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
25 de setembro de 2019
A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente Localiza Re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
25 de setembro de 2019
Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das men [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
25 de setembro de 2019
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/ES: Ciclista que perdeu dentes e ficou com cicatriz no rosto após acidente deve ser indenizado
25 de setembro de 2019
Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que colegas de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
25 de setembro de 2019
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Itaú Unibanco terão que pagar indenização de R$ 35 mil a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço
25 de setembro de 2019
O colegiado da Sétima Turma do TRT-MG, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou o Banco [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora TIM é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais
25 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pet Shop e Clínica Veterinária são condenados por morte de cachorro durante o banho
25 de setembro de 2019
O animal caiu de uma mesa no momento em que o funcionário, que lhe dava banho, saiu para buscar uma escova. Uma mulher deve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que recebeu falso resultado em teste de gravidez tem pedido de indenização negado
25 de setembro de 2019
A juíza concluiu, em sua análise, que não há como responsabilizar o laboratório requerido, uma vez que o exame laboratorial é mero [ Leia mais... ]