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Aposentado sofreu descontos em conta por um empréstimo que não fez O banco Pan S.A. terá que pagar R$ 5 mil de indenização [ Leia mais... ]

Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram provimento a uma [ Leia mais... ]

Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Res [ Leia mais... ]

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio [ Leia mais... ]

Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão utilizan [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a [ Leia mais... ]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O [ Leia mais... ]

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes [ Leia mais... ]

Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial semiaberto, convertido em pr [ Leia mais... ]