Notícias
TRF1: Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado antes da realização de novo processo seletivo para o mesmo cargo
20 de janeiro de 2020
Um candidato aprovado para o cargo de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) classif [ Leia mais... ]
TRF2 confirma liminar que interdita locais onde foram realizados os jogos olímpicos do Rio
20 de janeiro de 2020
O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agressão a ex-namorado que não mora na mesma casa configura violência doméstica
20 de janeiro de 2020
Após caracterizado contexto de violência doméstica, na qual a ré foi acusada de praticar lesão corporal contra o ex-namorado, a Câ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
20 de janeiro de 2020
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de condenação da [ Leia mais... ]
TJ/MS determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge
20 de janeiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem será retirado de casa e deverá frequentar Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã
20 de janeiro de 2020
O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
20 de janeiro de 2020
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que re [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vereadores deverão ressarcir o erário por gastos excessivos com alimentação
20 de janeiro de 2020
Refeições eram custeadas pela Câmara Municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena o Extra a indenizar cliente por má conduta de seus funcionários
20 de janeiro de 2020
Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que ressarcir cliente enganada em compra
20 de janeiro de 2020
Consumidora foi enganada por site falso ao comprar vergalhões de conhecida indústria. Um banco terá que indenizar uma mulhe [ Leia mais... ]