Notícias
TJ/ES: Idosa que aguardou por mais de 2 horas em fila do Banco do Brasil será indenizada
26 de setembro de 2019
A magistrada julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que a req [ Leia mais... ]
TJ/AC: Moradora da zona rural que teve remédios inutilizados por falta de luz deve ser ressarcida
26 de setembro de 2019
De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade em sua casa Uma m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Construtora é condenada por mencionar ação trabalhista na carteira de trabalho de ex-empregado
26 de setembro de 2019
Uma construtora foi condenada pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais a indenizar um ex-empregado em R$ 3 mil por ter anotado na [ Leia mais... ]
TJ/PE: Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar
26 de setembro de 2019
Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Perna [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
26 de setembro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília (BRB) a indenizar uma cliente por tê- [ Leia mais... ]
TJ/RS: Formanda que não recebeu vestido para cerimônia será ressarcida
26 de setembro de 2019
Por decisão da 1ª Turma Recursal Cível do RS, a empresa A S Deomondes Importação de Vestuário deverá ressarcir consumidora que com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
26 de setembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da aposentadoria de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estudante será indenizado após perder a visão de um olho em quadra de esporte
26 de setembro de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte para pagar indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-governador consegue liminar para que pagamento de pensão vitalícia não seja suspenso
26 de setembro de 2019
O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco O Juízo d [ Leia mais... ]
TRT/SP condena imobiliária em R$ 200 mil de danos sociais por prática de condutas ilícitas
26 de setembro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ 200 mil por [ Leia mais... ]