21 de janeiro de 2020
Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil por fornecer água suja. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a dispensa de um empregado da Philip Morris (empresa multina [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso interposto por uma instituição de ensino [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérp [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.. O presidente do Supremo Tr [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energétic [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagam [ Leia mais... ]