Notícias
STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
26 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judici [ Leia mais... ]
STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
26 de setembro de 2019
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa d [ Leia mais... ]
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
26 de setembro de 2019
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural
26 de setembro de 2019
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento a remessa necess [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
26 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Farmácia é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por incêndio que causou morte de dez pessoas
26 de setembro de 2019
A Farmácia Pague Menos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio em uma loja [ Leia mais... ]
TRT/MT declara inconstitucional limite imposto ao valor da reparação por danos morais
26 de setembro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) declarou a inconstitucionalidade da limitação para o arbitramento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado de SC é condenado ao pagamento de R$ 162 mil a alunos ofendidos por professor
26 de setembro de 2019
Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância
26 de setembro de 2019
Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas da Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
26 de setembro de 2019
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis Os membros d [ Leia mais... ]