27 de setembro de 2019
Em sentença, o juízo destacou que o fato da loja ter apagado a imagem após ser notificada extrajudicialmente não apaga a responsab [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento à apelação cível interposta por I.M.A. para condenar uma e [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de M.A. do D. e negaram o recurso da empresa d [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequen [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital que conde [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede sua respo [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajui [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuiç [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos [ Leia mais... ]