Notícias
Juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença será investigado
21 de janeiro de 2020
O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para [ Leia mais... ]
TRT/GO: Restaurante que fornecia pizza como alimentação a funcionário deverá pagar auxílio-alimentação
21 de janeiro de 2020
Um restaurante de São Luís de Montes Belos, em Goiás, indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação previs [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus
21 de janeiro de 2020
Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um aciden [ Leia mais... ]
TJ/MS configura concurso de pessoas no furto mesmo sem identificação de comparsa
21 de janeiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a identificação de um dos coautores de furto para que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve afastar cláusula que fixa prazo de carência em casos de urgência
21 de janeiro de 2020
A cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, tais como doença grave, pois o direito à [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
21 de janeiro de 2020
Curatelado nunca exerceu a paternidade. Filha que foi negligenciada e sofreu violên [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
21 de janeiro de 2020
Autor ficou três dias detido erroneamente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato de empresas de transporte - Sitetuperon
21 de janeiro de 2020
Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação [ Leia mais... ]
TJ/GO: O médium João Teixeira de Faria é condenado a 40 anos de reclusão
21 de janeiro de 2020
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um re [ Leia mais... ]