Notícias
TJ/SP: Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
22 de janeiro de 2020
Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, condenou uma casa de shows a in [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lojas Renner vai indenizar cliente em R$ 10 mil por negativar seu nome indevidamente
22 de janeiro de 2020
TJMG aumentou o valor estabelecido em primeira instância. Uma consumidora que foi surpreendida com a inscrição de seu nome [ Leia mais... ]
TRT/RS: não reconhece vínculo de emprego de sócio de exportadoras de alimentos
22 de janeiro de 2020
Decisão unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vigia será indenizado por ter sido vítima em assalto
22 de janeiro de 2020
Profissional foi mantido refém e sofreu lesões corporais. Um vigilante será indenizado por lesão corporal por ter sido víti [ Leia mais... ]
TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
21 de janeiro de 2020
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), co [ Leia mais... ]
TRF1: Instituição financeira também tem responsabilidade sobre inserção indevida de ex-correntista em cadastro de inadimplente
21 de janeiro de 2020
Ao ter o nome incluído de forma indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), uma ex-correntista ajuizou ação con [ Leia mais... ]
TRF1: Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez
21 de janeiro de 2020
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença ou aposen [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide imposto de renda sobre valores decorrentes de indenização de desapropriação
21 de janeiro de 2020
A União entrou com recurso de apelação contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para desobrigá-la de ef [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
21 de janeiro de 2020
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova [ Leia mais... ]
TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy
21 de janeiro de 2020
Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente d [ Leia mais... ]