Notícias
TRF1: Estilos, métodos ou técnicas não são objetos de proteção intelectual por serem procedimentos utilizados na formação de obras artísticas
22 de janeiro de 2020
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou impro [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial
22 de janeiro de 2020
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefíci [ Leia mais... ]
TJ/MT: Reincidência no atraso do pagamento de energia elétrica justifica corte e não gera dano moral
22 de janeiro de 2020
Apesar de ser um serviço considerável imprescindível, se os usuários são sempre reincidentes no atraso do pagamento dos serviços d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina nomeação e posse de médico aprovado em concurso público
22 de janeiro de 2020
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da prime [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado
22 de janeiro de 2020
O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena empresa administradora de estacionamento de shopping por prática abusiva
22 de janeiro de 2020
O Ministério Público Estadual (Mpes) ajuizou uma ação civil pública contra a requerida. O juiz de Direito da 6ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia
22 de janeiro de 2020
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem O J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
22 de janeiro de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
22 de janeiro de 2020
A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a indenizar dois beneficiários por [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
22 de janeiro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou o pedido de anulação feito por cand [ Leia mais... ]