Notícias
TJ/MG: Família será indenizada por morte de homem em rodovia
23 de janeiro de 2020
Mãe e filha receberão do DER pagamento por danos morais e materiais. A família de um homem morto em um acidente na rodovia [ Leia mais... ]
TJ/MG: Itaú Unibanco terá que devolver em dobro descontos a cliente por dívida indevida
23 de janeiro de 2020
A empresa também vai reparar danos morais. Um consumidor idoso e semianalfabeto receberá de volta o dobro dos valores debit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente de oficina terá R$ 50 mil por danos morais e materiais
23 de janeiro de 2020
Consumidor pagou por conserto, mas não recebeu veículo de volta. Na capital mineira, um consumidor receberá cerca de R$ 40 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica
23 de janeiro de 2020
Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação. O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer a idoso internação em entidade de acolhimento
23 de janeiro de 2020
O Distrito Federal deve fornecer internação em entidade de acolhimento público ou privado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por atraso de mais de 8 horas em voo, TAM deve pagar R$ 5 mil de danos morais
23 de janeiro de 2020
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Inválida intimação eletrônica de município através de e-mail pessoal do Prefeito e Vice
23 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de reforma de decisão que negou possibilidade de intimação de município por m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras
23 de janeiro de 2020
Réu não informou interdição da companhia aérea. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
23 de janeiro de 2020
Aposentadoria foi atrasada em dois anos. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentenç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Marca de produtos esportivos é condenada por enviar mais itens que o encomendado por loja
23 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi [ Leia mais... ]