Notícias
TRT/SP: CPTM terá que alterar turno de trabalhador que tem filho com autismo
24 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de Tren [ Leia mais... ]
Condenado por feminicídio no Distrito Federal recebe prisão em regime semiaberto
23 de janeiro de 2020
Justiça entendeu que Thiago de Souza Joaquim não agiu com intenção de matar a mulher; cabe recurso. Vanilma dos Santos foi morta c [ Leia mais... ]
STF Suspende a criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
23 de janeiro de 2020
?A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrang [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
23 de janeiro de 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o v [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor em licença por motivo de tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo em comissão durante o período
23 de janeiro de 2020
Embora o servidor público ocupante de cargo em comissão tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme lhe é assegurado [ Leia mais... ]
TRF1: Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação fiscal
23 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduçõ [ Leia mais... ]
TRF1: Regime de cotas é aplicado somente quando o número de vagas do concurso for igual ou superior a três
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma ca [ Leia mais... ]
TRF4: Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual
23 de janeiro de 2020
O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode se [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a servente atingida por bala perdida no local de trabalho
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, solidariamente, a empresa terceirizada Nova Rio Serviç [ Leia mais... ]