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Notícias

TJ/ES: Hamburgueria é condenada por não pagar direitos autorais das músicas tocadas

24 de janeiro de 2020

A lanchonete afirmou que possui foco em músicas internacionais e que o Ecad não estaria autorizado a realizar cobrança por destina [ Leia mais... ]

TJ/SC: PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade

24 de janeiro de 2020

No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense [ Leia mais... ]

TRT/SC mantém dispensa por justa causa de professora que segurou criança com força durante aula

24 de janeiro de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de uma professora auxiliar de Florianópolis, afastada d [ Leia mais... ]

TRT/MT: Frigorífico terá de fornecer prótese a haitiano que teve mão decepada

24 de janeiro de 2020

Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos moral e estético e a arcar com pensão a ser quitada em uma única parcel [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

24 de janeiro de 2020

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por danos mate [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lojas Americanas deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

24 de janeiro de 2020

A Lojas Americanas terá que indenizar um consumidor por se recusar a cumprir oferta constante em anúncio publicitário. A decisão é [ Leia mais... ]

TJ/RN: Construtora MRV terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel

24 de janeiro de 2020

A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do imóvel, q [ Leia mais... ]

TJ/GO: Concessionária da rodovia deverá apresentar filmagem de acidente

24 de janeiro de 2020

O juiz Gustavo Assis Garcia, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu pedido liminar e determinou que a Concebr [ Leia mais... ]

TJ/MT: Justiça nega devolução de cachorro para mulher que doou o animal

24 de janeiro de 2020

A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro) pela Quarta Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]

TJ/SC: Companhia aérea Azul terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô

24 de janeiro de 2020

Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não consegu [ Leia mais... ]