Notícias
TRF1: Falha no sistema de sorteio de capitalização da CEF gera indenização por danos morais e materiais
24 de janeiro de 2020
Em razão de falha no serviço prestado pela Caixa Capitalização S.A. e pela Caixa Econômica Federal (CEF), a 6ª Turma do TRF 1ª Reg [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-funcionário dos Correios é obrigado a restituir valor depositado equivocadamente em sua conta corrente
24 de janeiro de 2020
Um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) interpôs apelação contra sentença que, em ação de cobrança da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Acusado de matar companheira com facada vai cumprir pena no regime semiaberto
24 de janeiro de 2020
A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Gama julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Tiago de Souza Joaquim a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior
24 de janeiro de 2020
A Pão Dourado Indústria e Comércio de Produtos de Panificação Ltda terá que indenizar uma consumidora por comercializar produto im [ Leia mais... ]
TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta
24 de janeiro de 2020
Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo imp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz autoriza a utilização de drogas apreendidas pela Polícia Militar para o treinamento de cães farejadores
24 de janeiro de 2020
O titular da comarca de Cavalcante, juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, autorizou que as drogas apreendidas pela Polícia Militar [ Leia mais... ]
TRT/CE: Bombeiros civis ganham direito a hora extra e adicional noturno
24 de janeiro de 2020
Sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jorgeana Lopes de Lima, condenou a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir mais de R$ 350 mil em Bitcoin
24 de janeiro de 2020
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento. A 2ª Vara Cível da Comarca de Sa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras
24 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um promotor de vendas q [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada
24 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe, [ Leia mais... ]