Notícias
TST: Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
13 de março de 2026
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resu [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
13 de março de 2026
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no in [ Leia mais... ]
CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento nº 2016/2026, que [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por contrabando de peças feitas de Pau-Brasil
13 de março de 2026
Réu foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao tentar embarcar para [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
13 de março de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
13 de março de 2026
Resumo: Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece assédio moral com base no gênero
13 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Notificação de devedor legitima apreensão de bem
13 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, e artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça garante cirurgia cardíaca após paciente ficar fora da fila do SUS
13 de março de 2026
Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação por dano ambiental causado por lançamento irregular de esgoto
13 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN manteve a condenação e julgou pro [ Leia mais... ]